Entrar no mercado de trabalho

Regra geral, o pedido de uma autorização de trabalho é tratado no momento em que recebe a autorização de residência.

Normalmente, as pessoas que recebem uma autorização de residência na Suíça têm o direito de trabalhar.

Quem requer uma autorização de trabalho? Consoante o estatuto da pessoa e a duração do seu contrato, o pedido é apresentado pelo empregador ou pela própria pessoa.

Se tiver dúvidas sobre a sua autorização de residência e os seus direitos, pode contactar o Service de la population (SPOP) Serviço da população (SPOP)] e o Service de l’économie et de l’emploi (SEE) [Serviço da economia e do emprego (SEE)] do Cantão do Jura. Estes serviços também aconselham pessoas que ainda não vivem na Suíça e que desejam trabalhar na Suíça.

Tem uma autorização B (refugiado) ou autorização F, com ou sem [estatuto de refugiado? Não é necessária uma autorização especial para trabalhar. Mas o seu empregador tem de anunciar ao cantão, através de um formulário oficial, o início e o fim do seu contrato de trabalho. Tem de o anunciar no cantão onde trabalha. Este anúncio é gratuito. Chama-se a isto o procedimento de anúncio.

É um requerente de asilo e tem uma autorização N?

Para trabalhar, é necessária uma autorização do Service de la population (SPOP) [Serviço da população (SPOP)] e o do Service de l’économie et de l’emploi (SEE) [Serviço da economia e do emprego (SEE)].

Na Suíça, os cidadãos suíços e os titulares de uma autorização C podem criar o seu próprio negócio. Para tal, não precisam de autorização. Seguem o procedimento habitual.

A Promotion économique [Promoção económica] do Cantão aconselha e apoia as pessoas na criação de empresas.

Para as pessoas com outras autorizações, a situação é diferente consoante a sua autorização e autorização de residência.

É preciso contactar o Service de la population (SPOP) [Serviço da população (SPOP)]. Este serviço analisa o seu projeto e avalia a sua solidez e viabilidade. Confirma se a empresa pode ser criada.

A Promotion économique [Promoção económica] do Cantão também pode aconselhá-lo e apoiá-lo na criação de um negócio e no pedido de autorização.

Todas as pessoas que trabalham têm de ter uma autorização de trabalho.

Tem de ser comunicada à segurança social. E tem de declarar os seus rendimentos às finanças. Se não o fizer, pode ser punido por lei.

Estamos a falar de trabalho clandestino.

Se uma pessoa trabalha clandestinamente, o seu empregador também pode ser punido por lei.

Quando uma pessoa trabalha clandestinamente, não está coberta por um seguro de acidentes. E não paga nem terá direito à segurança social obrigatória (AVS-reforma, AI-Invalidez, Maternidade e Desemprego).

Acha que o seu empregador não o está a empregar corretamente? Pode contactar o Service de l’économie et de l’emploi (SEE) [Serviço da economia e do emprego (SEE)] através do formulário de contacto ou o Conseil de prud'hommes [Tribunal do Trabalho].

Em geral, os jovens podem trabalhar a partir dos 15 anos de idade. Para pequenos trabalhos (por exemplo, um trabalho de férias), isto é permitido a partir dos 13 anos de idade.

Os adultos (pais e empregadores) devem ter o cuidado de não exigir demasiado trabalho aos jovens. Existem regulamentos especiais para o trabalho de jovens com menos de 18 anos. Os trabalhos perigosos, o trabalho noturno e o trabalho ao domingo são proibidos.

Exceto se esses trabalhos fizerem parte da formação profissional do jovem.