A Confederação Suíça
A Confederação Suíça, na sua forma atual, existe desde 1848. A capital é Berna.
A Suíça é um país com várias culturas, línguas e religiões.
É um país neutro em termos de política internacional.
O sistema político na Suíça
O poder político na Suíça funciona a três níveis: a Confederação (para toda a Suíça) os cantões e as comunas. Os suíços votam 4 vezes por ano para influenciar as decisões políticas.
O federalismo
A Suíça é um país federal, é uma confederação de Estados. Isto significa que é composta por vários Estados: os cantões. Os cantões têm muita autonomia.
Eles podem decidir muitas coisas por si próprios. Chama-se a isso federalismo.
Há 26 cantões e mais de 2000 municípios com a sua própria organização.
Por exemplo, o cantão do Jura tem a sua própria constituição, o seu governo, o seu parlamento e os seus tribunais.
As leis federais aplicam-se a toda a Suíça, mas os cantões também têm as suas próprias leis. As comunas também podem fazer leis (regulamentos).
Os cantões e comunas ocupam-se de diferentes tarefas, tais como: a educação, a saúde, a segurança e os transportes.
O funcionamento das escolas pode, por exemplo, ser diferente consoante os cantões e as comunas.
A Confederação, os cantões e as comunas cobram impostos para financiar
os seus serviços. Por exemplo, escolas, hospitais, cultura.
A separação dos poderes
Na Suíça, o poder divide-se em três partes:
- O Legislativo (que faz as leis)
- O Executivo (que executa as leis). Trabalha para que as leis se tornem realidade na vida real.
- O Judiciário (que aplica as leis)
Poderes para toda a Suíça (nível federal):
- O Legislativo: a Assembleia Federal. É composta pelo Conselho Nacional (200 membros) e o Conselho de Estados (46 membros). Os membros são eleitos de 4 em 4 anos pela população
- O Executivo: o Conselho Federal (7 membros eleitos a cada 4 anos pela Assembleia Federal)
- O Judiciário: vários tribunais nacionais. O Tribunal Federal é a instância mais alta (os juízes e os procuradores são eleitos pela Assembleia Federal)
Poderes no cantão do Jura (nível cantonal):
- O Legislativo: o Parlamento (60 membros eleitos a cada 5 anos pela população)
- O Executivo: o Governo (5 membros eleitos a cada 5 anos pela população)
- O Judiciário: o Tribunal Cantonal (Segunda Instância), o Tribunal de Primeira Instância, o Ministério Público e o Tribunal de Menores (os juízes e os procuradores do Ministério Público são eleitos pelo Parlamento).
Poderes nas comunas (nível comunal):
- O Legislativo: a Assembleia Comunal (ou o Conselho Geral)
- O Executivo: o Conselho Comunal (ou Municipal).
Direitos democráticos (participar nas votações e nas eleições)
Todos os suíços com 18 anos ou mais têm direito a voto e podem ser eleitos.
Eles votam em assuntos políticos, elegem representantes e podem candidatar-se a nível comunal, cantonal e federal.
No cantão do Jura, os estrangeiros que vivem na Suíça há 10 anos e no cantão há 1 ano podem votar nos níveis cantonal e comunal.
Podem também ser eleitos a nível comunal (exceto para a câmara municipal).
Iniciativas
Os cidadãos podem propor novas leis (iniciativas populares).
Para isso, devem recolher um certo número de assinaturas (para a Suíça: 100 000 assinaturas e para o cantão do Jura: 2000). Depois, as pessoas podem votar sobre estas iniciativas populares.
Direitos fundamentais (direito à vida, direito à proteção, liberdade)
A Constituição Federal é a lei mais importante na Suíça.
Descreve o funcionamento da Confederação e as suas relações com os cantões.
Garante direitos à população e estabelece os objetivos da política suíça.
Na Constituição Federal estão escritos os direitos fundamentais como:
o direito à vida, a ajuda em caso de emergência, a proteção contra todas as formas de discriminação. Discriminação (ou discriminar) é tratar uma pessoa de forma injusta devido à sua origem, raça, religião, deficiência, sexo ou orientação sexual.
Na Suíça, são garantidas as liberdades de religião, de opinião, de associação e de imprensa.
O Bureau de l’intégration des étrangers et de la lutte contre le racisme (Gabinete para a Integração dos Estrangeiros e o Combate ao Racismo) oferece um serviço de aconselhamento às vítimas ou testemunhas de discriminação no cantão do Jura.
