Impostos na Suíça

Para financiar os serviços do país, as autoridades suíças cobram impostos. Na Suíça, existem diversas autoridades diferentes: a Confederação, os cantões, as comunas e também as Igrejas nacionais. As autoridades recebem o dinheiro de duas maneiras diferentes:

• pelos impostos diretos pagos pelas pessoas. Estes impostos são calculados sobre o rendimento e a fortuna de cada pessoa.
• pelos impostos indiretos, como o IVA, o imposto sobre o tabaco ou os óleos minerais. Este imposto (ou taxa) é pago quando se compram estas mercadorias. Este imposto é incluído no preço da mercadoria.

Os cantões e as comunas decidem eles próprios as suas taxas para os impostos diretos. É por esta razão que existem diferenças de uma comuna para outra. As pessoas casadas são tributadas em conjunto. Preenchem apenas uma declaração de impostos para ambos.

Na Suíça, algumas pessoas não recebem declarações de impostos. Os seus impostos são deduzidos diretamente do seu salário. A isto chama-se retenção na fonte.

O sistema de retenção na fonte é sobretudo utilizado para:

• Pessoas estrangeiras que residam na Suíça e que não possuem licença C.

Atenção: as pessoas que não possuem uma licença C, mas que são **casadas com uma pessoa suíça ou com uma licença C, não estão sujeitas à retenção na fonte.

• Pessoas estrangeiras que trabalham na Suíça, mas vivem no exterior (por exemplo, trabalhadores fronteiriços).

Como funciona?

O imposto retido na fonte é retido mensalmente diretamente sobre o salário do empregado.

É o empregador que se encarrega disso: informa o empregado às autoridades fiscais e paga os impostos por ele.

O montante do imposto depende de diversos fatores:

• do rendimento,
• do estado civil (solteiro, casado, etc.),
• do número de filhos.

Se a situação se alterar (por exemplo, casamento ou nascimento de uma criança), a pessoa deve informar imediatamente a entidade patronal. Isto pode alterar o montante do imposto.

Os seus impostos são retidos na fonte?

Pode declarar despesas!

Se pagar determinadas despesas (por exemplo, um pagamento para a reforma – 3.º pilar A), pode declarar essas despesas. Para tal, solicite mais tarde um pedido de tributação ordinária ao Service des contributions (Serviço de contribuições). Chama-se a isto tributação ordinária posterior (TOU).

Pode apresentar este pedido até 31 de março do ano seguinte. Depois, recebe um formulário para preencher.

TOU obrigatória no Jura

No cantão do Jura, algumas pessoas sujeitas a retenção na fonte são obrigadas a apresentar posteriormente uma declaração de impostos ordinária.

Tratam-se de pessoas que dispõe de:

• um património tributável (por exemplo, dinheiro em contas)
• outros rendimentos, para além do salário (por exemplo, a renda

de um alojamento arrendado).

Se for esse o caso, deve informar o Service des contributions (Serviço de contribuições). Irá receber depois um formulário.

E depois?

Uma vez feita a declaração, recebe:

• um extrato para saber quanto ainda tem de pagar (ou o que já foi pago),
• e, em seguida, uma fatura ou um reembolso, consoante a situação.

Depois, terá de preencher uma declaração de impostos todos os anos, mesmo que esteja sujeito a retenção na fonte.

Onde posso obter ajuda?

Pode encontrar toda a informação necessária no site do Service des contributions (Serviço de contribuições).

As pessoas com um passaporte suíço ou uma autorização de estabelecimento C são normalmente tributadas (ou taxadas). Todos os anos, têm de preencher uma declaração de impostos. Em seguida, pagam os seus impostos através de uma fatura.

Irá receber a declaração pelo correio. Existem diversas formas de preencher a mesma:

• num formulário em papel,
• no Jura-Tax, que descarrega da Internet ou a partir de um CD,
• ou no balcão virtual do cantão do Jura.

O preenchimento de formulários fiscais não é fácil.

É aconselhável obter ajuda ao preencher uma declaração pela primeira vez. Ou quando se possui imóveis (casas, edifícios), por exemplo. A plataforma Impôts.easy explica como preencher a sua declaração de impostos com exemplos práticos.